Processo 185549/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 11/05/2009 09:54
Autuado em 11/05/2009 09:54
Oficio de encaminhamento 328/09
Relator HERMAS EURIDES BRANDÃO
Decisão Acórdão 1675/2011 da Primeira Câmara, de 16/09/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/08/2011 Acórdão   1675/ 2011 Aprovação com Ressalva HERMAS EURIDES BRANDÃO
30/08/2011 Acórdão   1675/ 2011 Aprovação com Ressalva HERMAS EURIDES BRANDÃO

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE DOS SAGRADOS CORAÇÕES-CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL BOA ESPERANÇA
Interessado RIVALDIR ANDRADE
Interessado SOLANGE MARQUES MANSANO

Juntadas
DataDescrição
12/12/2011 17:37 AR de devolução dos Autos Físicos RM551444554BR
17/02/2011 10:12 Referente à devolução dos autos físicos ao jurisdicionado. AR - SK778588637BR
11/02/2011 09:18 do Protocolo nº 1866-1/11, referente a Resposta ao Ofício n.º 3039/10-OCN-DAT
02/02/2011 08:03 Juntada de AR ofício 3029/10-OCN-DAT

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/09/2011 317 Acórdão nº 1675/2011
26/08/2011 314 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 32/2011 de 30/08/2011
10/12/2010 279 Despacho Processual Diverso nº 1661/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/02/2012 15:05 DP  
16/02/2012 16:55 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 291/2012 -
14/10/2011 08:43 DEX Informação nº 221/2012 -
30/08/2011 17:30 S1C Acórdão nº 1675/2011 -
30/08/2011 17:30 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 680/2011 -
30/08/2011 17:30 S1C Certidão de Publicação DETC nº 710/2011 -
17/06/2011 08:48 GCHEB  
15/06/2011 10:53 SMPjTC Parecer nº 3324/2011 - Regularidade com ressalva. EMENTA: Prestação de contas de transferência municipal. Exercício financeiro de 2009. Contas regulares com ressalva.
29/10/2010 16:36 DAT Despacho Processual Diverso nº 1661/2010 -
29/10/2010 16:36 DAT Instrução nº 2488/2011 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
29/10/2010 16:36 DAT Ofício de Contraditório nº 3039/2010 -
29/10/2010 12:20 DP Informação nº 1920/2010 -
25/10/2010 08:47 DP  
25/08/2010 11:21 DAT Instrução nº 4244/2010 - Concessão do contraditório.
08/07/2010 09:36 SITIO  
14/05/2009 16:18 DAT  
11/05/2009 09:53 DP  

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